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quinta-feira, 24 de junho de 2010

Presos três suspeitos de torturar e matar jovem de 14 anos

A Polícia Civil prendeu, nesta quarta-feira, os três suspeitos de sequestrar, torturar e estrangular o estudante Alexandre Thomé Ivo Rojão, de 14 anos. O corpo do adolescente foi encontrado num terreno baldio no bairro Califórnia, em São Gonçalo, na madrugada de segunda-feira. Eric Boa Hora Bedruim, Alan Siqueira Freitas e André Luiz Cruz Souza, todos de 23 anos, são suspeitos de homicídio duplamente qualificado.
O delegado Geraldo Assed, da 72ª DP (Mutuá), suspeita que o crime tenha sido motivado por homofobia. Segundo ele, os suspeitos utilizam redes sociais na internet para incitar o ódio aos homossexuais:— Apuramos que os suspeitos são homofóbicos. Eles se denominam skinheads.
Os três suspeitos negaram a autoria do crime. Em depoimento, Eric admitiu já ter feito parte de um grupo de skinheads. Segundo a polícia, Alexandre participava com colegas de uma festa de aniversário durante o jogo Brasil x Costa do Marfim, no domingo, quando houve uma briga entre dois grupos. Após o confronto, os amigos de Alexandre registraram uma ocorrência de agressão na 72ª DP.
Ao sair da delegacia, o grupo foi para a casa de uma amiga, na Rua Coronel Camisão, no Mutuá, próxima ao local da festa. Por volta de 1h30m da segunda-feira, Alexandre foi para casa sozinho. Ele foi visto com vida, pela última vez, num ponto de ônibus do bairro.
O jovem foi assassinado com requintes de crueldade. No laudo cadavérico, consta que ele foi enforcado com a própria camisa, e teve lesões graves no crânio, provavelmente causadas por agressões com pedras, pedaços de madeira e objetos de ferro. Alexandre foi enterrado nesta quarta-feira no Cemitério São Gonçalo.
A mãe do garoto, Angelica Vida Ivo, de 40, disse acreditar que o crime tenha sido motivado por intolerância, mas negou que o filho fosse gay:— O Alexandre era uma criança em formação. Nunca usou drogas e nem fumou. Era heterossexual, mas podia ter amigos que tinham outras opções sexuais, porque respeitava todos.
Angelica diz ter tentado registrar queixa no domingo na delegacia, mas teria sido orientada a aguardar 48 horas após o desaparecimento do filho.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alerj, deputado Marcelo Freixo, vai apurar o caso, pois lembra que a lei federal 11.259/05 determina o registro e buscas imediatas em casos de crianças e adolescentes desaparecidos.

sábado, 5 de junho de 2010

Gay discriminado por vendedor será indenizado

Homossexual que foi discriminado em loja da rede Manlec será indenizado em R$ 4.650,00 por danos morais. A decisão unânime é da 9ª Câmara Cível do TJRS, que confirmou decisão da Pretora Marise Moreira Bortowski.

O autor da ação, morador de Canoas, narrou que, em 27/6/2007, foi até o local a fim de adquirir uma televisão portátil para seu salão de beleza. Ao apontar a desejada, ouviu do vendedor que não lhe venderia aquele produto porque ele dá problema e vocês gays são muito chatos, você vai voltar e devolver. O consumidor insistiu na compra e levou a televisão, mas, ao chegar no salão, percebeu que não era o modelo solicitado. Retornou à loja pedindo a troca da mercadoria e o mesmo funcionário, negando-se a fazer a troca afirmou novamente puxa, vocês gays são muito chatos. O autor acabou concordando em receber o dinheiro de volta.

A Manzoli S/A Comércio e Indústria (Manlec) sustentou não ter havido qualquer discriminação ao cliente, defendendo que ele distorceu os fatos ocorridos. Alegou que o vendedor apenas alertou o consumidor que o produto desejado era de mostruário e, por isso, vendidos a preços mais baratos. Quanto à venda da mercadoria errada, afirmou que se tratou de falha humana.

Para o Desembargador Tasso Caubi Soares Delabary, relator do recurso ao TJ, a versão do autor é verossímil e foi confirmada por testemunha ouviu o uso de expressões de caráter preconceituoso em relação à orientação sexual do cliente. Apontou que os embaraços para concretizar a compra do televisor podem também ser interpretados como um atentado a dignidade do cliente, caracterizando o dano moral. Manteve o valor da indenização em R$ 4.650,00, fixado em 1º Grau, corrigidos monetariamente a partir de 31/9/2009, e juros legais.

O julgamento ocorreu em 12/5. Acompanharam o voto do relator as Desembargadoras Iris Helena Medeiros Nogueira e Marilene Bonzanini Bernardi.

Apelação Cível nº 70033514282

Fonte: TJRS

terça-feira, 1 de junho de 2010

Ceará ganha destaque nas políticas para homossexuais

Para o presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT), Léo Mendes, o Ceará tem ganhado posição de destaque na busca por políticas públicas para os homossexuais.
``O Ceará é um caso exemplar para o Brasil no desenvolvimento de políticas públicas no respeito ao GLBT. O programa federal de defesa dos direitos GLBT, por exemplo, é dirigido por uma cearense``, comenta.
A parada gay de Fortaleza - que chega a reunir centenas de milhares de pessoas - é outro exemplo de força do movimento, que celebra a diversidade humana e o respeito ao próximo. De acordo com Mendes, mais de 70% do público que comparece ao evento é formado por heterossexuais e 30% são de gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros.
Mas a violência contra homossexuais no Estado também tem chamado a atenção. O presidente da ABGLT avalia que a visibilidade que os casos vem ganhando na mídia provocam a falsa sensação de aumento da segurança e diminuição do número de casos. ``Com a consciência crítica dos homossexuais e a parceria com heterossexuais, os atos criminosos ganharam maior visibilidade, mas a violência continua no mesmo nível``, pondera.
A falta de educação e políticas públicas são apontados como os principais fatores que contribuem para o avanço da criminalidade. ``As escolas não estão ensinando as crianças a viverem com as diferenças, a diversidade. Falta humanização``, destaca Mendes. (VG)

segunda-feira, 17 de maio de 2010

Governo do Rio lança Disque Cidadania Gay

RIO - O governo do Rio, através da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, lançará em 28 de junho o Disque Cidadania Gay, um serviço telefônico gratuito com o objetivo de orientar e aconselhar homossexuais sobre seus direitos para o exercício pleno de sua cidadania.
A informação foi prestada pelo titular do órgão estadual, Cláudio Nascimento, na tarde deste domingo, durante o ato de combate à homofobia, organizado pelo Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBT, em Ipanema, na Zona Sul do Rio.
– Também vamos criar sete Centros de Referência de Promoção de Direitos da Comunidade LGBT, espalhados pelo estado, para prestar serviços de apoio jurídico e psicológico, entre outros, aos homossexuais. No projeto, estarão envolvidos cerca de 30 profissionais, entre advogados, psicólogos e assistente sociais – acrescentou Nascimento.
O superintendente lembra também de outra ação inédita do governo estadual que, desde o dia 1 de junho de 2009, passou a registrar os casos de crimes de homofobia nas delegacias, tornando o Rio o primeiro estado do país a ter dados oficiais de discriminação. Desde então, segundo ele, já foram registrados 300 casos. Mesmo assim, Nascimento acredita que há muita luta pela frente até que a comunidade LGBT consiga exercer sua cidadania sem discriminação e a principal delas é a aprovação do PLC 122.
- Nos últimos 10 anos, tivemos três mil homossexuais assassinados e, desses, o Rio é o terceiro colocado. Ano passado, foram 192 mortes no Brasil, sendo 23 no Estado do Rio. É um dado assustador, considerando que o Rio de Janeiro tem um comportamento cultural mais liberal. Precisa haver uma legislação federal para punir esses casos, equiparar o crime de homofobia ao crime de racismo e intolerância religiosa – pediu Nascimento.
Fonte: JB Online

sexta-feira, 7 de maio de 2010

Homofobia é crime

A denúncia é do Sindicato dos Bancários do Rio: Marcia Cristina Tomé Líbano acusa o gerente César Ribeiro, do banco Itaú em Campo Grande, de homofobia, racismo e preconceito.
É que em dezembro de 2009, ela solicitou ao banco a extensão do benefício de seu plano de saúde para sua companheira. Desde então, diz Marcia, o gerente passou a lhe fazer perguntas de sua vida íntima. Entre elas, "quem era o homem e quem era a mulher da relação". Depois, além de ter o sigilo bancário quebrado, Márcia foi obrigada a ler salmos da bíblia para o chefe que, mesmo assim, a demitiu.
O sindicato prepara uma grande manifestação contra o banco.
Fonte: Coluna do Ancelmo Gois