quinta-feira, 24 de junho de 2010
Presos três suspeitos de torturar e matar jovem de 14 anos
sábado, 5 de junho de 2010
Gay discriminado por vendedor será indenizado
Homossexual que foi discriminado em loja da rede Manlec será indenizado em R$ 4.650,00 por danos morais. A decisão unânime é da 9ª Câmara Cível do TJRS, que confirmou decisão da Pretora Marise Moreira Bortowski.
O autor da ação, morador de Canoas, narrou que, em 27/6/2007, foi até o local a fim de adquirir uma televisão portátil para seu salão de beleza. Ao apontar a desejada, ouviu do vendedor que não lhe venderia aquele produto porque ele dá problema e vocês gays são muito chatos, você vai voltar e devolver. O consumidor insistiu na compra e levou a televisão, mas, ao chegar no salão, percebeu que não era o modelo solicitado. Retornou à loja pedindo a troca da mercadoria e o mesmo funcionário, negando-se a fazer a troca afirmou novamente puxa, vocês gays são muito chatos. O autor acabou concordando em receber o dinheiro de volta.
A Manzoli S/A Comércio e Indústria (Manlec) sustentou não ter havido qualquer discriminação ao cliente, defendendo que ele distorceu os fatos ocorridos. Alegou que o vendedor apenas alertou o consumidor que o produto desejado era de mostruário e, por isso, vendidos a preços mais baratos. Quanto à venda da mercadoria errada, afirmou que se tratou de falha humana.
Para o Desembargador Tasso Caubi Soares Delabary, relator do recurso ao TJ, a versão do autor é verossímil e foi confirmada por testemunha ouviu o uso de expressões de caráter preconceituoso em relação à orientação sexual do cliente. Apontou que os embaraços para concretizar a compra do televisor podem também ser interpretados como um atentado a dignidade do cliente, caracterizando o dano moral. Manteve o valor da indenização em R$ 4.650,00, fixado em 1º Grau, corrigidos monetariamente a partir de 31/9/2009, e juros legais.
O julgamento ocorreu em 12/5. Acompanharam o voto do relator as Desembargadoras Iris Helena Medeiros Nogueira e Marilene Bonzanini Bernardi.
Apelação Cível nº 70033514282
Fonte: TJRS
terça-feira, 1 de junho de 2010
Ceará ganha destaque nas políticas para homossexuais
Para o presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT), Léo Mendes, o Ceará tem ganhado posição de destaque na busca por políticas públicas para os homossexuais.
``O Ceará é um caso exemplar para o Brasil no desenvolvimento de políticas públicas no respeito ao GLBT. O programa federal de defesa dos direitos GLBT, por exemplo, é dirigido por uma cearense``, comenta.
A parada gay de Fortaleza - que chega a reunir centenas de milhares de pessoas - é outro exemplo de força do movimento, que celebra a diversidade humana e o respeito ao próximo. De acordo com Mendes, mais de 70% do público que comparece ao evento é formado por heterossexuais e 30% são de gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros.
Mas a violência contra homossexuais no Estado também tem chamado a atenção. O presidente da ABGLT avalia que a visibilidade que os casos vem ganhando na mídia provocam a falsa sensação de aumento da segurança e diminuição do número de casos. ``Com a consciência crítica dos homossexuais e a parceria com heterossexuais, os atos criminosos ganharam maior visibilidade, mas a violência continua no mesmo nível``, pondera.
A falta de educação e políticas públicas são apontados como os principais fatores que contribuem para o avanço da criminalidade. ``As escolas não estão ensinando as crianças a viverem com as diferenças, a diversidade. Falta humanização``, destaca Mendes. (VG)
segunda-feira, 17 de maio de 2010
Governo do Rio lança Disque Cidadania Gay
A informação foi prestada pelo titular do órgão estadual, Cláudio Nascimento, na tarde deste domingo, durante o ato de combate à homofobia, organizado pelo Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBT, em Ipanema, na Zona Sul do Rio.
– Também vamos criar sete Centros de Referência de Promoção de Direitos da Comunidade LGBT, espalhados pelo estado, para prestar serviços de apoio jurídico e psicológico, entre outros, aos homossexuais. No projeto, estarão envolvidos cerca de 30 profissionais, entre advogados, psicólogos e assistente sociais – acrescentou Nascimento.
O superintendente lembra também de outra ação inédita do governo estadual que, desde o dia 1 de junho de 2009, passou a registrar os casos de crimes de homofobia nas delegacias, tornando o Rio o primeiro estado do país a ter dados oficiais de discriminação. Desde então, segundo ele, já foram registrados 300 casos. Mesmo assim, Nascimento acredita que há muita luta pela frente até que a comunidade LGBT consiga exercer sua cidadania sem discriminação e a principal delas é a aprovação do PLC 122.
- Nos últimos 10 anos, tivemos três mil homossexuais assassinados e, desses, o Rio é o terceiro colocado. Ano passado, foram 192 mortes no Brasil, sendo 23 no Estado do Rio. É um dado assustador, considerando que o Rio de Janeiro tem um comportamento cultural mais liberal. Precisa haver uma legislação federal para punir esses casos, equiparar o crime de homofobia ao crime de racismo e intolerância religiosa – pediu Nascimento.
Fonte: JB Online
sexta-feira, 7 de maio de 2010
Homofobia é crime
É que em dezembro de 2009, ela solicitou ao banco a extensão do benefício de seu plano de saúde para sua companheira. Desde então, diz Marcia, o gerente passou a lhe fazer perguntas de sua vida íntima. Entre elas, "quem era o homem e quem era a mulher da relação". Depois, além de ter o sigilo bancário quebrado, Márcia foi obrigada a ler salmos da bíblia para o chefe que, mesmo assim, a demitiu.
O sindicato prepara uma grande manifestação contra o banco.
Fonte: Coluna do Ancelmo Gois