A OAB/RJ, em dezembro de 2010, através da Portaria 7.266/2010, finalmente criou a Comissão de Direito Homoafetivo que tanto almejamos. Será presidida pela nossa querida Dra Raquel Pereira de Castro Araujo.
Parabéns ao grupo!!!!
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terça-feira, 11 de janeiro de 2011
quarta-feira, 26 de maio de 2010
Seccional paulista da OAB cria comitê sobre diversidade sexual e combate à homofobia
Por meio da Portaria 197/20, o presidente da OAB SP Luiz Flávio Borges D´Urso nomeou a conselheira Adriana Galvão Moura Abílio para presidir o Comitê de Estudos sobre Diversidade Sexual e Combate à Homofobia, vinculado à Comissão de Direitos Humanos da Seccional Paulista da OAB SP.
“Este comitê pioneiro abre a possibilidade de aprofundar os estudos sobre a temática da diversidade sexual e trazer a questão para o enfoque dos Direitos Humanos”, diz Adriana Galvão, que milita no Direito dos homoafetivos há muitos anos.
Adriana Galvão Moura Abílio é mestre em Direito Constitucional, coordenadora do Curso de Direito do Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos (FEB) e foi membro da Comissão do Negro e Assuntos Antidiscriminatórios da OAB SP, que tratava no âmbito da Ordem da diversidade sexual, além de integrar a Comissão da Mulher Advogada da Seccional Paulista.
Fonte: OAB/SP
“Este comitê pioneiro abre a possibilidade de aprofundar os estudos sobre a temática da diversidade sexual e trazer a questão para o enfoque dos Direitos Humanos”, diz Adriana Galvão, que milita no Direito dos homoafetivos há muitos anos.
Adriana Galvão Moura Abílio é mestre em Direito Constitucional, coordenadora do Curso de Direito do Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos (FEB) e foi membro da Comissão do Negro e Assuntos Antidiscriminatórios da OAB SP, que tratava no âmbito da Ordem da diversidade sexual, além de integrar a Comissão da Mulher Advogada da Seccional Paulista.
sexta-feira, 7 de maio de 2010
OAB Pará cria Comissão da Diversidade Sexual
No dia 04 de maio, o Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará aprovou a criação da Comissão de Diversidade Sexual. Os advogados proponentes, Samuel Luiz de Souza, Diogo de Souza Monteiro e Luanna Tomaz de Souza, instruíram um projeto, justificando a necessidade de implantação da comissão na seccional, ressaltando a necessidade do compromisso da OAB com o combate à discriminação e o respeito à diversidade.
Os/as advogados/as, que também militam na área de Direitos Humanos e que contribuem com o Movimento LGBT do Estado do Pará, assumiram o compromisso de estabelecer um diálogo mais próximo da OAB com a realidade social da população LGBT do Estado, no sentido de contribuir para que os anseios por Justiça sejam concretizados, considerando as graves violações de Direitos Humanos, consistente na discriminação em razão da orientação sexual e/ou identidade de gênero, além das violências verbais, físicas e simbólicas, cometidas contra a população LGBT.
A OAB, enquanto instituição de caráter público, não pode ser omissa no avanço do debate sobre a diversidade sexual. Nesse sentido, uma compreensão dessa instituição sobre as demandas da população LGBT se faz necessário como meio de mobilização para a difusão do respeito e do reconhecimento.
A exemplo de seccionais de outros Estados, a criação da comissão no Pará representa uma conquista, sem desconsiderar que muito temos ainda que avançar no combate ao preconceito e à discriminação, inclusive junto à categoria de advogados/as.
Integram também a Comissão da Diversidade Sexual os advogados e advogadas José Araújo de Brito Neto, Silvio Caminha Fonseca e Anna Claudia Lins.
Os/as advogados/as, que também militam na área de Direitos Humanos e que contribuem com o Movimento LGBT do Estado do Pará, assumiram o compromisso de estabelecer um diálogo mais próximo da OAB com a realidade social da população LGBT do Estado, no sentido de contribuir para que os anseios por Justiça sejam concretizados, considerando as graves violações de Direitos Humanos, consistente na discriminação em razão da orientação sexual e/ou identidade de gênero, além das violências verbais, físicas e simbólicas, cometidas contra a população LGBT.
A OAB, enquanto instituição de caráter público, não pode ser omissa no avanço do debate sobre a diversidade sexual. Nesse sentido, uma compreensão dessa instituição sobre as demandas da população LGBT se faz necessário como meio de mobilização para a difusão do respeito e do reconhecimento.
A exemplo de seccionais de outros Estados, a criação da comissão no Pará representa uma conquista, sem desconsiderar que muito temos ainda que avançar no combate ao preconceito e à discriminação, inclusive junto à categoria de advogados/as.
Integram também a Comissão da Diversidade Sexual os advogados e advogadas José Araújo de Brito Neto, Silvio Caminha Fonseca e Anna Claudia Lins.
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