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sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

Exército pagará pensão a parceiro de capitão gay

Bancário aposentado foi companheiro do militar por 30 anos, em Minas, e dividirá o benefício com duas irmãs dele

Thiago Herdy, O Globo

Doze anos após a morte do companheiro, que era capitão do Exército em Juiz de Fora (MG), o bancário aposentado José Américo Grippi, de 66 anos, ganhou na Justiça Federal o direito de receber pensão militar.

Ele já havia obtido na Vara de Família o reconhecimento da união estável e o direito a 50% dos bens do parceiro, o capitão Darci Teixeira Dutra. Mas, em 2007, ingressou com nova ação para receber metade da pensão que era paga a duas irmãs do militar.

No início, houve resistência, mas as parentes do capitão decidiram celebrar um acordo na Justiça com Grippi para cada parte receber um terço do valor da pensão. A Advocacia Geral da União não se opôs ao acertado, porque não houve aumento de dispêndio do Estado.

— As pessoas devem ter coragem de lutar pelos seus direitos. Para ser respeitado, antes de tudo é preciso se fazer respeitar — disse Grippi, que tinha apenas 20 anos quando começou com o capitão Dutra um relacionamento que durou mais de três décadas.

Antes da decisão, o aposentado procurou o Exército, mas teve o pedido de pensão negado. Quando recorreu à Justiça, entrou em acordo com a família do militar, e a decisão foi selada pelo juiz Renato Grizotti, da 2 Vara Federal de Juiz de Fora.

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