OAB-ES realiza dia 3 de junho Seminário de Direito Homoafetivo

O Direito Homoafetivo é o tema do seminário que a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Espírito Santo (OAB-ES) realizará no dia 10 de junho, no Auditório Manoel Vereza, no Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da Universidade Federal do Espírito Santo. Um dos palestrantes convidados é o deputado federal Jean Wyllys (PSOL/RJ), que vai falar sobre o tema "Movimento LGBT no Congresso Nacional". Também participa do evento o coordenador nacional de Promoção de Direitos LGBT da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Gustavo Bernardes.

Durante todo o dia, serão debatidos temas como as políticas públicas implementadas pelo governo federal para as questões LGBT, a criminalização da homofobia, a família homoafetiva e homossexualidade e religião.

O evento está sendo organizado pela Comissão de Diversidade Sexual da OAB-ES, criada em 2010. Tem o apoio da Caixa de Assistência dos Advogados do Espírito Santo (OAB-ES).

Confira a programação completa:

Seminário de Direito Homoafetivo da OAB-ES

10 de junho - sexta-feira

Auditório Manoel Vereza (CCJE-Ufes)

8h00 - Credenciamento

9h00 - Abertura

Composição da mesa

Flávia Brandão Maia Perez - Secretária Geral Adjunta da OAB-ES e presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB-ES
Délio José Prates do Amaral - Diretor tesoureiro da OAB-ES
Carlos Augusto Alledi de Carvalho - Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Espírito Santo (CAA-ES) e membro da Comissão de Diversidade Sexual da OAB-ES
Jace Theodoro - Jornalista e cronista

10h00 - Palestra: Políticas públicas atuais para as questões LGBT

Palestrante: Gustavo Bernardes - Advogado e coordenador nacional de Promoção de Direitos LGBT da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República

10h40 - Palestra: Movimento LGBT no Congresso Nacional

Palestrante: Jean Wyllys de Matos Santos - Deputado federal (PSOL), comunicador, escritor, professor universitário e jornalista

11h20 - Debate

12h30 - Almoço

14h00 - Palestra: Criminalização da homofobia

Palestrante: Josemar Moreira - Procurador de Justiça do Ministério Público do ES, graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pós-graduado em Direito Penal e Processual pela Faculdade Gama Filho

14h30 - Palestra: Família homoafetiva - Uma nova hermenêutica constitucional e os tribunais superiores
Palestrante: Julio Cezar Costa de Oliveira - Juiz de Direito da 3ª Vara de Família de Vitória

Coordenação: Patrícia Santos da Silveira - Advogada, conselheira da OAB-ES e membro da Comissão de Diversidade Sexual da OAB-ES

Debatedor: Gustavo Varella - Advogado e conselheiro da OAB-ES

15h30 - Intervalo

16h00 - Palestra: Mapeamento LGBT no ES
Palestrante: Vanilly Borghi - Militante do Movimento LGBT

16h30 - Palestra: Escolaridade de LGBT
Palestrante: Deborah Sabará - Militante do Movimento LGBT

17h00 - Palestra: Homossexualidade e religião
Palestrante: Pastora Eliana - Representante da Igreja da Comunidade Metropolitana de Vitória

17h30 - Palestra: Projetos da Ufes para a diversidade sexual

Palestrante: Antonio Lopes - Coordenador da Rede de Educação para Diversidade Sexual da Ufes - Pró-Reitoria de Extensão (PROEX/Ufes)

Coordenação: Luiz Guilherme Mota Vello - Advogado, assessor jurídico da OAB-ES e membro da Comissão de Diversidade Sexual da OAB-ES

Debatedor: Florisvaldo Lucas Sena - Advogado e membro da Comissão de Diversidade Sexual da OAB-ES

Inscrições: pelo telefone 3232-5606 (das 12 às 18 horas)

Credenciamento: mediante entrega no local do evento de lata de leite em pó, achocolatado ou fralda descartável

Os produtos recolhidos no momento da inscrição serão doados a instituições filantrópicas que assistem crianças portadoras do vírus HIV

Mais informações: Assessoria das Comissões - 3232-5606 - das 12 às 18 horas